quarta-feira, 29 de abril de 2009

Onde está o perigo?

Soberania, s.f. Qualidade ou estado do que é soberano; autoridade de soberano; poder supremo; conjunto de poderes de uma nação politicamente organizada; autoridade moral; (Fig.); Excelência; primazia; altivez; Soberania do povo ou soberania popular: doutrina política, que atribui ao povo ou à nação o poder soberanos.

Começo esta semana num estado de revolta. Deixei de ser revoltado desde os 20 anos, mas ainda consigo sentir o sangue ferver quando vejo notícias como a do jornal O Globo de 16/08: “Lula descarta policial inglês em aeroporto”. Em uma olhada superficial, pode parecer qualquer notícia sobre um gesto tresloucado do presidente com nome de molusco. Mas não é. Na verdade, trata-se de mais um ato do governo inglês sobre a soberania brasileira. Eu explico.

O governo da Inglaterra enviou notificação ao Brasil propondo a presença de um oficial do governo britânico para fiscalizar a entrada de brasileiros naquele país. Segundo a proposta, o oficial não teria autoridade nenhuma, ajudaria na prevenção de fraudes e serviria como forma de a Inglaterra não exigir o visto de entrada para brasileiros. A proposta alega ainda que, esse profissional teria como objetivo “avaliar as medidas cabíveis para reduzir os riscos potenciais oferecidos pelos nacionais desse país ao Reino Unido”.

Ou seja, se você é um habitante da América do Sul (pois a medida também foi expedida para Bolívia, Colômbia, Trinidad e Tobago e Venezuela) ou do continente africano (Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia), você representa perigo para os ingleses.

Mas como já disse, não consigo me furtar ao meu papel de Historiador. Portanto, vamos a algumas verdades históricas para que o justo e o correto sejam ditos e você tire suas próprias conclusões.

De trás pra frente. Você pode até reclamar da violência dos policiais cariocas, da política do “atira primeiro, pergunta depois”. Mas um dos últimos incidentes desse tipo, não foi registrado aqui no Brasil. Alguém se lembra do nome Jean Charles de Menezes? Este filho da terra brasilis, trabalhava em Londres e um dia, foi confundido com um terrorista e assassinado a sangue frio em uma estação de metrô de Londres. As reparações materiais para a família, não foram grandes. E as reparações morais não passaram de um pedido de desculpas da Scotaland Yard. Até onde sei, dinheiro e desculpas não trazem um filho ou parente de volta à vida.

Recuando mais no tempo, sabemos todos que um dia fomos colônia de Portugal. Muitos “gajos” não gostam das piadinhas que fazemos sobre sua “capacidade intelectual”. Mas é histórico a quantidade de tratados comerciais entre lusos e anglo-saxões. Um dos mais famosos, o Tratado de Methuen, foi assinado em 1703 – quando o Brasil começava a oferecer à sua metrópole as reservas de ouro encontradas em Minas Gerais. Pelo Tratado, Portugal conseguia baixas tarifas inglesas sobre a importação de seus produtos – bacalhau e vinhos. Os ingleses conseguiam baixas tarifas portuguesas sobre a importação de seus tecidos. Até aí nada demais. No entanto, como a febre do ouro iludiu os governantes portugueses, o bacalhau e o vinho importado pelos ingleses era em menor quantidade que os tecidos que os “gajos” precisavam comprar para vestir os escravos. Sim, porque quem possuía grana não comprava a chita bruta do ingleses para se vestir – comprava suas roupas na França. Resultado: os portugueses pagavam o que consumiam com ouro, não com papel moeda. E com isso, a Inglaterra pôde criar uma reserva de capital primitivo para desenvolver sua indústria e tornar-se a alavanca do capitalismo mundial.

Sem contar a tal falada nesses últimos tempos, Abertura dos portos do Brasil às nações amigas, praticada por D. João VI em 1808, quando de sua transferência de Portugal para o Brasil para fugir de Napoleão Bonaparte. Por “nações amigas”, entenda-se a Inglaterra, que conseguiu um taxa ad valorem de 15% sobre a importação de seus produtos. Enquanto que Portugal só conseguiu taxa semelhante depois de alguns anos. Na prática, significava que era mais barato comprar produtos ingleses, do que produtos de Portugal ou de qualquer outro país. A longo prazo, não foi possível para indústria brasileira se desenvolver tendo como concorrência a excelência de produtos que eram de melhor qualidade e com melhor preço de mercado.

Bem, os exemplos são inúmeros, mas eu não vou evocá-los todos porque o espaço é pequeno. Mas quero, com esse artigo, alertar para os perigos de perdermos nossa soberania. Sim, a definição do dicionário que eu coloquei acima não foi à toa. A tal da globalização nos influencia a consumir e a encontrar exemplos e políticas e ídolos, fora das nossas fronteiras. Pelo que já declarou o governo brasileiro, essa medida não será adota e bato palmas. Inclusive porque disse que o preceito da reciprocidade será aplicado nesse caso. Ou seja, ingleses também deverão ter visto de entrada para estar no Brasil.

Se europeus e norte americanos estadunidenses temem que outros povos os ataquem ou causem algum mal, que pelo menos apliquem políticas mundiais igualitárias; que perdoem as dívidas dos países mais pobres; que não exerçam pressões comerciais e derrubem seus subsídios agrícolas; e, principalmente, que não invistam em ataques e invasões a nações que, de maneira correta ou não, conseguiram sua soberania, seu direito de auto-determinação para dirigir suas políticas da maneira que as aprouver.

Não cabe a ninguém e a nenhum país, o direito de ser árbitro, nem julgar o país alheio.

Bruno Daesse
Bruno.daesse@yahoo.com

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